A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Maria Home. Abaixo, descrevemos quem somos, para quais finalidades podemos usar seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os mantemos e também as formas de entrar em contato conosco e exercer seus direitos.

Quem somos nós?

Os seus dados serão tratados pela Maria Home.

A Maria Home é a responsável pelo tratamento de dados na aceção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante designado por RGPD).

Por que tratamos suas informações?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e processados ​​pela Maria Home para as seguintes finalidades:

a) Para o cumprimento de obrigações legais às quais a Maria Home está sujeita, em particular comunicações para serviços estrangeiros e fronteiriços e fins de faturação.

b) Para efeitos de execução do Contrato de alojamento temporário para turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado com a Maria Home, em particular transações de pagamento, gestão de check-ins e check-outs, gestão de hóspedes, cobrança de caução, prestação de serviços complementares à estadia como limpeza, transfers e serviços de pequeno-almoço ou mercearia, gestão de obrigações contratuais ou para efeitos de diligência pré-contratual.

c) Para efeitos de comunicações móveis e por e-mail, com informações e comunicações comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da Maria Home, informações e comunicações comerciais e contratuais, bem como para pedidos de informação.

d) Para efeitos de proteção de propriedade ou ativos detidos pela Maria Home, bem como para fins de análise estatística.
O não fornecimento dos dados pessoais para as finalidades previstas nas alíneas (a) e (b) implica a Maria Home o incumprimento das obrigações legais e consequentemente a possibilidade de resolução do Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado, sem direito a qualquer indemnização, bem como a serviços deficitários prestados pela Maria Home que não lhe sejam imputáveis.

Que tipo de dados pessoais coletamos?

No âmbito da sua atividade, a Maria Home recolherá e tratará os dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, pedidos de informação ou gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, de contacto, bancários ou de cartões de pagamento.

Para que tratamos suas informações?

O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado com base na execução do contrato de alojamento temporário a turistas, do Contrato de Gestão de Alojamento Local e no cumprimento de obrigações legais impostas à Maria Home, nomeadamente pela legislação em matéria de entrada, permanência e saída de estrangeiros no território nacional e pela legislação fiscal (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD).

Além disso, os dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do parágrafo anterior baseiam-se no consentimento por si prestado à Maria Home para o seu tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Para as finalidades previstas na alínea d) do parágrafo anterior, a Maria Home procederá ao tratamento dos dados pessoais, com base no interesse legítimo que prosseguiu (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Por quanto tempo guardamos suas informações?

Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou determinação judicial em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.

Para quem podemos transmitir seus dados pessoais?

A Maria Home pode precisar compartilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Esses destinatários incluem:

a) Organizações e/ou empresas afiliadas à Maria Home sempre que respeitem uma política equivalente sobre a proteção de dados pessoais.

b) Entidades públicas às quais a Maria Home é legalmente obrigada a fornecer informações, em particular os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e a DGCI – Direção-Geral dos Impostos.

c) Subcontratados que fornecem certos serviços relacionados aos seus dados pessoais sob a cobertura de um subcontrato e com o único propósito de fornecer assistência técnica à Maria Home. Estes incluem, particularmente, provedores de hospedagem de sites, provedores de serviços de marketing por e-mail, empresas de serviços de limpeza, escritórios de advocacia, empresas de contabilidade e companhias de seguros.

d) Autoridades competentes às quais a Maria Home é legalmente obrigada a divulgar informações durante processos judiciais ou para detectar problemas técnicos e/ou de segurança, como entidades judiciais ou autoridades de controle competentes.

Meus dados são transferidos para países fora da União Europeia?

Os seus dados pessoais, recolhidos pela Maria Home, não serão transferidos para nenhuma entidade estabelecida fora do território da União Europeia.

Excepcionalmente e sujeito a determinadas condições, a Maria Home poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de processamento técnico, back-up e recuperação de dados alojados, desenvolvimento de serviços.

A Maria Home assegura-lhe que não transferirá os seus dados pessoais para países que não garantam um nível de proteção adequado, de acordo com as disposições do RGPD.

Quais são meus direitos?

A qualquer momento, de acordo com o GDPR, você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou eliminação, limitação do tratamento realizado, o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados.

Se os pedidos apresentados forem manifestamente infundados ou excessivos, em particular devido à sua natureza repetitiva, a Maria Home pode exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos de fornecer a informação ou comunicação, ou tomar as medidas solicitadas ou recusar-se a cumprir o pedido.

No caso de dados pessoais cujo tratamento pela Maria Home seja legítimo no consentimento concedido por você, o direito de retirar o consentimento é concedido, sem que o exercício de tal direito possa comprometer a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, com base em outra base legal, como o cumprimento do contrato ou a obrigação legal a que a Maria Home esteja sujeita.

Também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança e confidencialidade

Estamos comprometidos em manter seus dados seguros e usamos medidas de segurança apropriadas para garantir que seus dados pessoais sejam protegidos e para impedir o acesso a eles por pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de dados pela Internet não é completamente segura e não podemos fornecer uma garantia absoluta da segurança das informações transmitidas por meio de nosso site.

Também respeitamos a confidencialidade de suas informações. Portanto, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos suas informações comercialmente de nenhuma outra forma, a terceiros. A Maria Home se compromete a manter suas informações confidenciais de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

Você tem alguma dúvida?

Caso ainda tenha alguma dúvida em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer algum dos seus direitos, entre em contato conosco:

E-mail:  info@mariahome.pt

Morada: RUA DO REGUENGO, 303, 4730-750 VILA VERDE ----

Por favor, tenha em mente que a Maria Home ocasionalmente atualiza esta Política de Privacidade. Portanto, por favor, revise este documento de tempos em tempos para garantir que você tenha as informações mais recentes.